Incentivos culturais são de extrema importância para o desenvolvimento e crescimento de projetos e ações coletivas na sociedade. A engrenagem cultural não influência apenas ao lazer, mas também a economia de uma sociedade.
Um estudo feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em parceria com a Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo permitiu calcular e mensurar os impactos econômicos diretos (dentro dos próprios setores de cultura) e indiretos (nas atividades produtivas) sobre a renda, o emprego e, consequentemente, sobre os tributos. O objetivo foi compreender o real impacto social e econômico gerados na sociedade através de projetos e programa culturais.
O estudo teve como base de análise o programa PROAC (Programa de Ação Cultural), mecanismo de incentivo que concede investimento direto para o fomento de projetos culturais através de concursos regulamentados através de editais públicos. O programa é, atualmente, considerado um dos melhores instrumentos de incentivo à cultura no Estado de São Paulo.
A análise traz à luz a importância de projetos culturais e diferentes manifestações artísticas para o crescimento socioeconômico, além de como essas ações podem promover e consolidar uma cadeia especializada de bens e serviços ligada ao setor da cultura, fomentando assim o aumento de prestação de serviços, produção de renda e geração de empregos.
O governo identificou a necessidade de entender o potencial de programas na geração de emprego, renda, estímulo do setor de produção nas ações sociais e culturais e, através do apoio PROAC (Programa de Ação Cultura), é possível vislumbrar resultados positivos concretos gerados por inúmeros projetos e ações culturais e sociais espalhadas pelo Estado.
PROAC - EDITAIS
Impactos Diretos
Os cinco anos analisados verificou-se aumento de produção de 159,3 milhões e impactou PIB (SP) em 82,1 milhões, gerando 37,9 milhões de salário com a criação de 1.321 vagas de emprego no setor da cultura em todo o Estado de São Paulo.
Impactos Diretos e Indiretos
Levando em consideração os efeitos diretos e indiretos desses investimentos, percebe-se os mesmos 159,3 milhões investidos, pode movimentar a economia brasileira em R$ 257,4 milhões. Aumentando os resultados em R$131,9 milhões em termos de PIB na cadeia da cultura, R$ 53,9 milhões em salários, gerando assim mais de 1.600 empregos. Isso representa que 2,1% dos empregos do setor de cultura do Estado de São Paulo e 0,6% dos empregos deste setor no país.
PROAC - ICMS
Impactos Diretos
Para o PROAC ICMS o investimento entre 2016 e 2016 gerou aumento de produção de R$ 443,4 milhões, geração de pelo menos R$ 223 milhões no PIB Paulista, além de R$96,1 milhões em renda, o que correspondente a uma estimativa de 3.305 postos de trabalho.
Impactos Diretos e Indiretos
Pode-se constatar também que, os investimentos durante o período analisado contribuíram em R$360,3 milhões para o PIB brasileiro na cadeia da cultura. Importante ressaltar que os impactos diretos e indiretos também corroboraram para criação de 4.159 pontos de salários e R$141,5 milhões em salários.
IMPACTO TOTAL DOS INVESTIMENTOS DO PROAC
No âmbito geral, o estudo evidenciou do programa de investimento para o setor da cultura e toda a sua cadeia produtiva, principalmente em termos de geração de empregos e salário. Como apresentado na tabela abaixo (FGV), o total de investimentos do PROAC no setor da cultura, contribuíram para a criação de quase 6 mil empregos, que geraram aproximadamente R$ 200 milhões de renda.
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