Dia Internacional da Alfabetização: Comemoração em 2020 traz reflexões sobre adaptações em tempo de crise

Além da comemoração, que é fundamental para dar visibilidade às causas pró ensino, é uma data para reflexão e luta por um dos direitos fundamentais do ser humano.

A data foi criada pela UNESCO em 1966 e celebrada pela primeira vez no ano seguinte. O objetivo da comemoração, que é realizado em 8 de setembro, é destacar a importância da educação na vida do indivíduo e os frutos que esta ferramenta traz para sociedade em geral.

Além da comemoração, que é fundamental para dar visibilidade às causas pró ensino, é uma data para reflexão e luta por um dos direitos fundamentais do ser humano. De acordo com a UNESCO, a comemoração em 2020 enfatizará o ensino aprendizagem da alfabetização na crise do COVID-19 bem como o papel do educador através das novas reflexões e mudanças na forma de ensino.

Em tempos de pandemia, não podemos falar em alfabetização sem falar em democratização. E também não podemos falar em democratização do ensino sem mencionar Paulo Freire, um dos revolucionários da alfabetização no Brasil.

 “Ler a palavra e aprender como escrever a palavra, de modo que alguém possa lê-la depois, são precedidos do aprender como “escrever” o mundo, isto é, ter a experiência de mudar o mundo e de estar em contato com o mundo”. 

Nessa citação de Paulo Freire, podemos entender a importância da alfabetização, do letramento e da educação para inserção do cidadão na sociedade, e não só como integrante, mas como agente transformador de sua vida e do meio em que vive. 

De acordo com o artigo 205 a constituição brasileira, “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família e deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Ainda segundo a constituição o ensino deve ser ministrado seguindo alguns princípios, sendo o primeiro deles a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. E é justamente neste ponto onde existem obstáculos para que a educação se torne um direito não somente na teoria, mas também na prática. 

Apesar de consentirmos que a alfabetização e educação do cidadão é algo essencial para transformação da vida e sociedade, e apesar da criação de programas e políticas públicas, o Brasil ainda enfrenta obstáculos que impedem o acesso à educação básica para boa parte da população. Tais obstáculos são enfrentados nas periferias e população em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Dados sobre Alfabetização no Brasil

Segundo o Inaf (Indicador de Analfabetismo Funcional) do Instituto Paulo Montenegro, a última década mostra redução do número de analfabetos no Brasil, caindo de 12% em 2002 para 4% em 2015. Na classificação de alfabetismo em nível rudimentar esses números são de 27% em 2002 e 20% em 2009. Pessoas que se enquadram nesses dois grupos são considerados analfabetos funcionais e correspondem a cerca de 3 em cada 10 brasileiros em 2018.

O estudo apresenta ainda que, ao longo dos anos, verificou-se uma lentidão da população que poderia ser considerada Funcionalmente Alfabetizada. “No estudo de 2001-2002, 61% dos entrevistados foram considerados Funcionalmente Alfabetizados; em 2007, 66%; e, nos três estudos realizados entre 2009 e 2015, o percentual de Funcionalmente Alfabetizados ficou estável em 73% para, em 2018, apresentar uma pequena oscilação negativa. Em síntese, apenas 7 entre 10 brasileiros e brasileiras entre 15 e 64 anos podem ser considerados Funcionalmente Alfabetizados conforme a metodologia do Inaf pela estimativa de 2018”.

Em termos de escolaridade, observa-se mais uma vez no Inaf 2018 a grande desigualdade entre os grupos étnico-raciais: a população negra (pretos e pardos) tem níveis de escolaridade mais baixos do que a branca. Do total dos respondentes do Inaf 2018, 44% se declararam pardos, 31% brancos, 19% pretos e 4% amarelos ou indígenas. Estas proporções refletem a crescente tendência de ampliação da autoclassificação como pardos ou pretos, indicadas em outros estudos. Dos que se classificam como brancos apenas 3% não têm nenhuma escolarização e 1 em cada 4 (25%) atinge ou supera o nível Superior. Já entre os autodeclarados pretos, a proporção de não escolarizados é de 8% e a daqueles com nível Superior é de 12%.

Políticas Públicas Vigentes

Alguns programas educacionais de alfabetização e políticas públicas são promovidos pelo Ministério da Educação, mas ainda há a necessidade de estudos e necessidades adequadas às camadas específicas da sociedade com objetivo de trazer a democratizar e fazer valer o que é direito constitucional da população.

Recentemente tivemos uma pauta bastante discutida devido a possibilidade de extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o FUNDEB. A possibilidade de encerramento do programa causou polêmica e teve grande repercussão em todo país.  Para quem não sabe, o FUNDEB é responsável pela grande maioria do aporte financeiro direcionado para o setor da educação. Saiba mais clicando AQUI!

O exemplo de boa política pública educacional. Lançado há 22 anos, o Fundeb é um exemplo na busca por eficiência na distribuição de recursos na educação, mais especificamente no Ensino Fundamental. Assim foi passando de governo para governo, ampliando seu alcance também para o Ensino Médio, e hoje, depois de muito debate político para definir o futuro desse fundo, com a possibilidade de encerramento do programa, felizmente o programa se tornou constitucional, através da Emenda constitucional 108/2020. 

Outros programas voltados para educação e alfabetização em vigência divulgados pela Sealf (Secretaria da Alfabetização), são: Política Nacional de Alfabetização (PNA): Instituída pelo Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019; Programa Tempo de Aprender: Instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020; e Programa Conta pra Mim: Instituído pela Portaria nº 421, de 23 de abril de 2020. 

Imagem Destaque: Diário do Aço

Fonte: Todos pela Educação; Inaf; Sealf.