O 10 de outubro de 1980 foi marcado com um movimento que começou na cidade de São Paulo, quando mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento dos crimes de gênero em todo o país (hoje conhecidos como feminicídio, quando uma mulher é morta apenas por ser mulher).
O evento exigia, além da implementação de políticas públicas e reformulação do Código Penal, dar visibilidade aos milhares de casos de violência contra à mulher, esquecidos no anonimato da esfera doméstica, por serem cometidos, na sua grande maioria, por companheiros, parentes próximos e/ou conhecidos e, por isso também, não denunciados.
Devido à coragem dessas manifestantes do dia 10 de Outubro, em 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação foi estruturada a rede de atendimento especializada para as mulheres vítimas de violência.
É preciso lutar para que mais medidas como a Lei Maria da Penha e campanhas de conscientização aconteçam durante e fora do período do dia 10 de outubro, para que mais mulheres se reconheçam se estiverem dentro de um relacionamento abusivo e se sintam seguras para realizar uma denúncia.
Este dia é importante para que se deixe em pauta sempre como a mulher ainda é alvo constante de violência (seja de ordem sexual, verbal ou física) de forma incessante no Brasil. A data impulsiona a reflexão sobre o elevado índice de agressões contra a população feminina no Brasil e o que se tem sido feito para combater o problema, pois as mulheres continuam sendo violentadas por serem mulheres.
Esse é o retrato da violência de gênero no Brasil. A violência de gênero é um agravo de saúde pública, é um problema que envolve todo um sistema, que precisa ser efetivamente enfrentado. E todos temos nosso papel a cumprir para uma sociedade mais justa e menos violenta.
No Brasil, as denúncias podem ser feitas através do 180. Além de recebe-las, presta informações sobre procedimentos a serem tomados em caso de violação de direitos – especialmente os relacionados à violência doméstica e familiar.
O disque-denúncia mantém parcerias com as secretarias de Segurança Pública Estaduais e Distrital, além das representações do Ministério Público e a Polícia Federal, o que agiliza o levantamento das denúncias.
Você não está sozinha, denuncie!
Por Gislaine Vollet
Formada em Magistério. Graduada em Serviço Social e Pedagogia. Pós-graduada em Psicopedagogia, Ensino Lúdico e Gestão de Projetos Sociais. Tem ampla experiência nas áreas de formação.
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