O Governo do Estado de São Paulo, por meio do decreto 64.078, assinado no dia 21 de janeiro deste ano, contingenciou cerca de R$ 148 milhões do orçamento que seria destinado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa de SP. Por causa desta medida, a manutenção de programas e projetos de difusão cultural do estado ficará prejudicada.
Segundo a ABRAOSC (Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura), podem ocorrer a redução da atividade, fechamento de bibliotecas, museus, centros culturais, além de afetar diretamente as atividades de orquestras e companhias de dança, como a OSESP (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo) e a São Paulo Cia de Dança.
Negociações vêm sendo feitas junto ao governo estadual na tentativa de reverter os cortes orçamentários e minimizar os impactos nas organizações sociais diretamente afetadas.
Projeto Guri
Um dos projetos que teria o seu fim decretado, por não ter como se manter, é o Projeto Guri, um dos maiores programas socioculturais do Brasil, que atende cerca de 64 mil jovens. A notícia se espalhou rapidamente pelas redes sociais na última sexta (29), além de muitas postagens com a hashtag “ficaguri”. Devido à grande repercussão, um abaixo-assinado, em protesto à medida de corte, foi amplamente difundido e coletou cerca de 200 mil assinaturas.
Os protestos obtiveram resultados. No dia 1º de abril ocorreu um recuo com relação aos cortes de verba para o projeto Guri. Não haverá redução de vagas e nem a demissão de professores.
Os cortes são mantidos para os demais projetos
As organizações sociais que também são comtempladas por este orçamento continuarão com a redução de 23% no orçamento. Devido a isso, já em maio, muitas delas terão dificuldade de cumprir com o pagamento das despesas.
A ABRAOSC emitiu um comunicado em que critica o impacto das reduções. “O contingenciamento geral dos recursos do tesouro foi de 3,54%, enquanto na pasta da Cultura o corte corresponde a 22,95% da verba prevista no orçamento. A Cultura, portanto, contribuirá desigualmente com 2,83% do contingenciamento total do Estado, valor 6,4 vezes maior que o peso da pasta no orçamento total.”
A associação afirmou ainda que espera sensibilizar o Governo do Estado para o problema: "O contingenciamento coloca em risco o sistema cultural do maior Estado da Federação, afetando milhares de pessoas e alunos que se beneficiam a oferta de atividades oferecida pelo governo paulista”.
Leia a íntegra do Comunicado da ABRAOSC, sobre a questão do Contingenciamento.
Instalação imersiva no Tendal da Lapa
