Desde abril deste ano a determinação do isolamento social, por causa da pandemia do coronavírus, tem prejudicado inúmeros setores. O cultural é um dos que tem sofrido grande impacto devido a quarentena necessária para o controle da transmissão da Covid-19.
De acordo com pesquisa do IBGE, em 2019, 5,2 milhões de pessoas fazem parte da força de trabalho do setor cultural, ou seja, a cultura no país compreende 5,7 % do PIB Nacional. No Estado de São Paulo, esse percentual é de 3,9%.
Uma das medidas mais aguardadas para minimizar os impactos econômicos do setor cultural é o Projeto de Lei 253/20. O PL institui o Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural e para Espaços Culturais do Estado de São Paulo.
Conforme o PL entende-se como espaços culturais: Pontos de Cultura, Teatros independentes, Sedes que abrigam grupos ou coletivos culturais, Escolas de Música, Escolas de Dança, Escolas de Artes, Cineclubes, Centros Culturais Independentes em periferias e pequenos municípios, com atividades para saraus, hip hop, cultura popular, capoeira, escolas de samba, casas de jongo, bibliotecas comunitárias e todo o fazer artístico. Para esses espaços o subsídio será de R$ de 3.500,00 mensais.
O valor do auxílio para o trabalhador individual do setor é de R$ 1.163,55, que poderá ser pago a toda e qualquer pessoa inserida na cadeia produtiva da cultura, desde que comprove a efetiva realização das atividades ou prestação de serviços no período de janeiro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020.
Também é requisito para o recebimento do valor o cadastro do pessoal em um dos programas: Cadsol – Economia Solidária; CadÚnico; Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Cadastro Estadual de Cultura; Cadastro Municipal de Cultura; SNIIC – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.
Não há dúvidas de que quem mais sofre com a interrupção das atividades em espaços culturais, em decorrência da determinação do isolamento social, são os artistas independentes e espaços das periferias. Muitos artistas buscam nos canais digitais, internet, entre outras plataformas uma alternativa para continuarem suas apresentações, mas nem toda a classe tem essa possibilidade, principalmente nas periferias. Artistas independentes, artistas de rua, circo, teatro, artesãos, trabalhadores do setor cultural em geral e que vivem nas comunidades periféricas, muitas vezes, dependem da renda adquirida diariamente, porém estão parados no momento.
A interrupção das atividades no setor não tem impactos somente no emprego e renda de muitas famílias, mas também no âmbito social. Muitos projetos, espaços e atividades são responsáveis por alternativas de combate à violência, promoção de equilíbrio do convívio e compartilhamento de trocas de experiências entre as pessoas que vivem nessas comunidades.
O PL, que foi apresentado na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo), tem como coautora a deputada Márcia Lia e a assinatura de Isa Penna (PSOL), Monica da Bancada Ativista (PSOL), Erica Malunguinho (PSOL), Leci Brandão (PCdoB) e Carlos Giannazi (PSOL).
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crédito de imagem: Aplauso Brasil
Por Patricia Braga
Jornalista e Bacharel em Letras. Possui experiência em produção e revisão de conteúdos jornalísticos e materiais de apoio, tendo passado pelos setores de construção sustentável, crédito imobiliário, comércio e varejo.
Projeto Revivendo Memórias do Museu do Futebol, busca minorar a sensação de isolamento em idosos.
