Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

O dia 27 de outubro foi instituído como o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra por organizações do movimento negro e trabalhadores de saúde, com objetivo de chamar atenção para criação de políticas voltadas para população negra. 

Desde 2007, este dia é uma alternativa de aumentar a visibilidade para as necessidades de saúde dessa população que sofre com demandas específicas.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi instituída pela Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009. A partir da publicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), o Ministério da Saúde reconheceu e assumiu a importância de, como instituição democrática voltada a todos os brasileiros, elaborar mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no Sistema Único de Saúde (SUS). 

A política reconhece o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde. Com isso, visa promover a equidade em saúde e estabelecer ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças.

A Portaria dispõe sobre o preenchimento obrigatório do quesito raça/cor nos sistemas de informação de saúde do SUS e demais informações, o que propiciou o início de um mapeamento de doenças genéticas ou hereditárias que são mais comuns na população negra. Historicamente, a população negra apresenta indicadores sociais piores quando comparados aos da população branca. As mulheres negras são vítimas recorrentes do racismo e do sexismo na sociedade, o que leva à dificuldade no acesso aos serviços de saúde do SUS.

Você sabia que existem doenças que acometem mais pessoas de uma determinada população do que outras?

Por exemplo, a incidência de casos de glaucoma é maior na população negra, com risco de desenvolver a doença quatro vezes maior do que em outras populações. Esse é apenas um dos exemplos que podem ser citados sobre esse assunto.

Os estudos sobre mortalidade têm nos mostrado que a população negra, por ter menor escolaridade, renda e acesso aos serviços de saúde de qualidade, acaba morrendo pelo que se chama de causas evitáveis, como a morte por: a anemia falciforme, diabetes mellitus e a hipertensão arterial, além de complicações gestacionais são mais comuns na população negra se comparada à população geral brasileira.

Por isso, a necessidade de efetivar ações para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população.

Vale destacar que, além de doenças mais prevalentes nessa população, a população pobre no Brasil tem maioria negra, e a pobreza é um determinante social que está associado com mais baixa qualidade de vida e mais dificuldade de acesso ao sistema de saúde.

A grande importância do dia 27 de outubro é trazer à tona o tema, fomentando o debate e, principalmente, a visibilidade para um tema que interfere tanto na saúde mas que há pouco tempo atrás não era tido como um problema de saúde pública: o racismo estrutural.

É um dever de todos os cidadãos, mas principalmente dos profissionais de saúde, trabalhar para contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, lutar contra o racismo nas instituições de saúde e promover um ambiente mais igualitário e sensível às mais diferentes necessidades de saúde.

Pois a partir do reconhecimento das desigualdades étnico raciais é possível compreender os fatores determinantes no processo saúde doença, analisando as suas vulnerabilidades.