A Secretaria Municipal da Cultura iniciou um procedimento de chamamento para credenciar e mapear espaços públicos ociosos na cidade de São Paulo. O credenciamento é uma das metas do Plano Municipal da Cultura, ementa oficial que visa representar a política de gestão cultural da cidade. O mapeamento servirá para regularizar e dar um destino aos espaços públicos utilizados pela organização comunitária, coletivos e movimentos culturais, bem como aqueles utilizados sem a devida regularização.
Essa é a 1ª Edição de Mapeamento e Credenciamento de Gestão Comunitária de Espaços Ociosos na Cidade de São Paulo, mediante análise do histórico de atuação do grupo, habilitando-o para as seguintes ações:
- Fazer parte do circuito de programação cultural e receber programas de formação e difusão da SMC;
- Receber apoio financeiro, por meio da celebração de parcerias, precedidas de chamamento público ou não, conforme o caso;
- Obter, conforme avaliação da Secretaria Municipal de Cultura, apoio institucional em ações de fortalecimento das atividades desenvolvidas nas áreas de gestão, comunicação e aprimoramento de linguagens artísticas;
- Incluir-se no Mapeamento Cultural da Cidade de São Paulo por meio de plataforma digital de georeferenciamento e programação cultural, de ampla divulgação e acesso público, podendo integrar-se ao mapeamento do Sistema Nacional de Cultura;
- Concorrer, eventualmente, em processos seletivos futuros realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, a transferência de recursos como prêmio de reconhecimento às atividades desenvolvidas pelas Coletividades Culturais;
Os interessados deverão realizar as inscrições do credenciamento até 04 de abril. O credenciamento das Coletividades Culturais terá validade de dois anos, com prorrogação por igual período, que poderá ser solicitada pela plataforma SP Cultura. Clique AQUI para acessar a ficha de inscrição.
Conforme divulgado no edital as regras deverão ser observadas no Decreto Municipal no 51.300/2010 e, no que couber, o Decreto Municipal no 57.575/2016, a Lei Federal no 13.019/2014 e demais legislações aplicáveis.
Para acessar o edital completo, clique AQUI.
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Crédito imagem: Divulgação SMCSP
Edital PROAC - Espetáculos Circenses
